Telefone: 0800-773-9000
E-mail: girassol@girassolinstituto.org.br

Estado de São Paulo

Cada município possui um processo diferente de disponibilização de fórmula infantil, para maiores informações o responsável deverá entrar em contato com a Secretária de Saúde de sua cidade.

Em São Paulo - Capital e Interiores, a Documentação Necessária para abertura de Processo de Fórmula Infantil Especial,  o interessado deverá seguir o procedimento a seguir:

Primeira Vez:

1.Ficha de avaliação para fornecimento de Fórmulas Infantis Especiais preenchida pelo médico; Relatório Médico justificando necessidade de Fórmulas Infantis Especiais com peso, estatura e CID;  

2.Xerox dos exames do paciente (se houver); 

3.Receita médica em duas vias, carimbadas e assinadas com  data inferior a 30 dias, 

4.Xerox da certidão de nascimento do paciente; 

5.Xerox do comprovante de residência; 

6.Xerox CPF e RG dos pais; 

7.Xerox do cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) do paciente.

Os documentos acima listados deverão ser entregues, juntamente com a ficha de avaliação para fornecimento de Fórmula Infantil Especial, preenchida e assinada pelo médico, na Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo - Posto Maria Zélia, no seguinte endereço:

Posto Maria Zélia – São Paulo

Rua Jequitinhonha, 360 - Belenzinho 

Horário de funcionamento: 9h-16h

Contato: 11- 3583-1800

 

Importante:

1.Todos os dados clínicos do paciente devem ser fornecidos pelo médico ou nutricionista;

2.Fórmulas Infantis são fornecidas somente para crianças menores de dois anos, pois existe um protocolo publicado no Diário Oficial no qual a criança pode receber o medicamento até dois anos de idade. 

A partir de dois anos, a fórmula infantil é considerada complemento, pois a criança pode se alimentar com outro tipo de alimento. No entanto, nos casos de alergias múltiplas o(a) responsável poderá ingressar com ação judicial pela Defensoria Pública, caso comprovado que a criança não sobreviveria se alimentando com outras tipos de alimentos. 



Dieta Enteral Industrializada de São Paulo - Capital e Interiores

Cada município possui um processo diferente de disponibilização de dieta enteral industrializada, para maiores informações o responsável deverá entrar em contato com a Secretária de Saúde de sua cidade. Documentação Necessária para abertura de Processo Administrativo para a Dieta Enteral Industrializada de São Paulo - Capital e interiores: 

A família/responsável deve retirar a Ficha para Avaliação de Nutrição Enteral, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, através do site www.saude.sp.gov.br.

Esta Ficha deve ser preenchida pelo médico e nutricionista do paciente e toda a documentação deve estar assinada e carimbada com data inferior a 30 dias.

Junto com a Ficha de Avaliação de Nutrição Enteral devem ser anexados os seguintes documentos :

1.Documentos do paciente; 

2.cartão do SUS;

3.RG;

4.CPF;

5.Receita médica e/ou nutricional, com a solicitação do uso da dieta enteral industrializada, o laudo médico e um comprovante de residência. 

Link do formulário: http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/comissao-farmacologia/anexo_05_laudo_para_avaliacao_de_solicitacao_de_nutricao_enteral_paciente.pdf

Esta documentação deve ser enviada pelo médico/instituição para a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo,em alguns casos faz-se necessária a assinatura do Diretor Clínico da Instituição:  


Secretária Estadual de Saúde de São Paulo

Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188, Cerqueira Cézar 

Cep: 05403-000                 São Paulo - SP

Horário de funcionamento: 9h-16h

Contato: 11- 3066-8000


Outros Estados 

1.Algumas cidades não possuem a dieta enteral para ser disponibilizada como medicamento de alto custo, neste caso a melhor maneira do paciente conseguir a dieta é via processo jurídico, o paciente pode procurar a Defensoria Pública ou fórum de sua cidade; 

2.Caso o paciente/responsável encontre dificuldades para encontrar o contato da Secretaria de Saúde, ela poderá entrar em contato com a Prefeitura de seu Município para conseguir o contato. 

 

24.11.2017